Termos & Condições

🔒 Política de Reembolso e Devolução

Livraria Top – CERE


📌 Visão Geral

Trabalhamos com produtos digitais de acesso imediato, como e-books, materiais de estudo e conteúdos educacionais.

Devido à natureza desses produtos, que podem ser acessados e consumidos instantaneamente após a compra, adotamos uma política específica de reembolso, respeitando a legislação vigente e garantindo equilíbrio entre o consumidor e a plataforma.


⏱️ Prazo para Solicitação de Reembolso

Você pode solicitar reembolso em até 7 dias corridos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

No entanto, ao adquirir um produto digital com acesso imediato, o cliente declara estar ciente de que:

👉 o conteúdo pode ser acessado integralmente logo após a compra
👉 isso caracteriza início de uso do produto

Por esse motivo, solicitações de reembolso poderão ser analisadas com base no nível de acesso ao material.


⚠️ Condições para Reembolso

O reembolso poderá ser concedido quando:

  • Houver falha técnica que impeça o acesso ao conteúdo

  • O material não tenha sido acessado ou tenha uso mínimo comprovado

  • Ocorrer erro de cobrança ou duplicidade de pagamento


❌ Situações em que NÃO haverá reembolso

Não serão aceitas solicitações quando:

  • O material já tiver sido acessado, baixado ou consumido de forma significativa

  • O cliente alegar desistência após uso do conteúdo

  • O produto for claramente descrito e entregue conforme anunciado


🔐 Acesso ao Produto

Todos os produtos são digitais e liberados imediatamente após a confirmação do pagamento.

Não há envio físico.


💳 Processamento do Reembolso

Se aprovado, o reembolso será realizado:

  • Pelo mesmo método de pagamento utilizado

  • Dentro do prazo da operadora (geralmente entre 5 a 10 dias úteis)


📩 Solicitação de Reembolso

Para solicitar, envie um e-mail para:

📧 atendimento@livraria.top

Informe:

  • Nome completo

  • E-mail da compra

  • Motivo da solicitação


⚖️ Compromisso com o Cliente

Nosso objetivo é oferecer materiais de qualidade, claros e alinhados ao edital.

Antes de solicitar reembolso, recomendamos que entre em contato com nosso suporte — muitas dúvidas podem ser resolvidas rapidamente.


🔥 FRASE FINAL (IMPORTANTE PARA CONFIANÇA)

👉 Nosso compromisso é com sua satisfação — e principalmente com sua aprovação.

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